terça-feira, 14 de abril de 2009

Apoio em contexto de Crise

Num cenário socioeconómico definido e determinado por princípios e valores capitalistas, como é aquele em que hoje vivemos, as empresas asssumem-se como actores principais da peça principal designada Economia. É a criação e sustentação de empresas que possibilita gerar postos de trabalho e mantê-los de forma a gerar rendimentos que serão canalizados para o consumo de bens que proprcionam o bem-estar da população; é a criação e sustentação de empresas que possibilita disponibilizar os bens e serviços necesários à satisfação das necessidades humanas; são as tributações aos rendimentos gerados pelas empresas (IRC, IRS e, indirectamente, IVA) que permitem a estruturação de bens colectivos indispensáveis à desenvoltura e desenvolvimento social. A actual crise financeira veio expôr isso mesmo; a não sustentabilidade das empresas levando-as a situações de falência gera desemprego, o desemprego gera sobrecarga nas contas fiscais (que deixam de poder ser canalizadas para bens publicos), gera incapacidade de acesso a bens de consumo que proporcionam o bem-estar, gera pobreza, gera comportamentos desviantes, gera conflito social e, em última análise, gera declíneo social. E é neste cenário de crise financeira que deixa de ser recomendável e trona-se urgente o apoio prestado às empresas. Mas que tipo de apoios poderá ser concedido de forma a tornar as empresas viáveis e evitar o cenário hipotético-real antriormente descrito? Ora, reportando-nos ao cerne da crise financeira concluimos que o principal perigo que esta ostenta passa por contaminar o tecido empresarial transformando uma crise financeira numa crise real. E de que forma poderá esse "contágio" efectuar-se? Com os problemas de liquidez do sistema bancário evidenciados pela crise financeira, o risco de contágio passa pela criação de obstruções ao acesso a financiamento por parte das empresas, impossibilitando a criação de novas empresas e as operações de refinanciamento vitais para a sustentabilidade das empresas existentes. Assim, a actuação a nível de apoios a conceder às empresas nacionais deverá passar por facilitar o acesso destas ao financiamento de que necesitam na prossecução da sua actividade, não se devendo restringir as medidas de "facilitação" de acesso ao crédito a dotar o sistema bancário de liquidez mas devendo passar, também por apoios directos concedidos às empresas, à semelhança do que acontece com programas como o QREN, o ILE ou o MODCOM, devendo, então, a actuação ao nível de apoios às empresas nacionais passar por alargar o leque de Incentivos Financeiros disponibilizados e dotando-os de carácter mais permanente e não tão periódico como acontece com alguns dos actuais incentivos à disposição das empresas.